Propriedade intelectual.

A lei de propriedade intelectual contemporânea é construída em torno da noção do autor como um indivíduo, criador original e solitário, e é para este quadro que suas proteções são concebidas. O “autor”, neste sentido moderno, é o criador de obras de arte únicas, cuja originalidade garante sua proteção sob as leis de propriedade intelectual — particularmente as leis de “copyright” e de “direitos de autoria”. Esta noção, no entanto, não é nem natural nem inevitável. Ao contrário, surgiu em um tempo e lugar específicos — a Europa do século 18 — em conexão com um formato particular de tecnologia da informação — a imprensa. Apesar disso, tal noção continua sendo o paradigma dominante em nossa era global, multicultural, pós-colonial e eletrônica — um paradigma que vai além do copyright para influenciar todos os tipos de direitos de propriedade intelectual. Devemos reconhecer o aspecto político presente nesta visão de “autoria”: como entendida atualmente, trata-se de um portal através do qual deve-se passar de forma a garantir direitos de propriedade, um portal que está fechado para um número desproporcional de modos de produção não-ocidentais, tradicionais, colaborativos e folclóricos.

The Bellagio Declaration (1993 Rockefeller Conference)

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